A legislação tributária é uma das mais amplas e complexas do mundo. Como se isso já não fosse suficiente, ela sofre modificações com frequência, gerando muita insegurança e desinformação entre os empresários.
Esse tipo de instabilidade também acaba se tornando uma verdadeira pedra no sapato de quem acaba sendo multado, muitas vezes, por desconhecer uma nova norma ou determinação.
Neste artigo, mostraremos algumas formas de lidar com essas instabilidades, de modo que a sua empresa possa se adaptar às normas e evitar cometer erros que prejudiquem a sua saúde financeira. Acompanhe!
Crie o hábito de acessar os sites dos órgãos de fiscalização
O primeiro passo é criar o hábito de acessar os sites de fiscalização, como o da Receita Federal, do Simples Nacional (se a sua empresa estiver nesse regime), da SEFAZ do seu estado e da Prefeitura Municipal, entre outros.
Assim, você consegue ficar bem informado sobre as principais alterações que a Lei sofrerá nos próximos meses, assim como sobre as novas obrigações que serão criadas pelos órgãos. Afinal, além das mudanças em tributos, bases e alíquotas, entre outros, também existe a criação de novas obrigações acessórias que exigem o envio de declarações e demonstrativos aos órgãos de tributação.
Busque auxílio em órgãos reguladores
Outra dica interessante é buscar auxílio nesses próprios órgãos de fiscalização e arrecadação tributária. Isso porque os funcionários públicos que atuam neles estão treinados para fornecer informações sobre os tributos gerenciados.
Sendo assim, uma forma de estar atualizado quanto às novidades tributárias do órgão é manter um contato próximo com ele. De fato, alguns, como a Receita Federal, são mais difíceis de serem acessados e necessitam de agendamento.
Entretanto, prefeituras e Secretarias de Estado da Fazenda são mais simples de buscar um atendimento. Portanto, não tenha medo ou vergonha de se dirigir ao órgão: eles são servidores públicos e são pagos para atender os contribuintes, entre outras atribuições.
Estude sobre a Legislação fiscal
Outro ponto importante é estudar constantemente sobre a legislação fiscal. Mesmo que a leitura ou o estudo possa parecer pesado e complexo, você precisa entender os pontos que são aplicados em seu negócio.
Porém, isso não significa que você deverá desenvolver um amplo conhecimento sobre a legislação tributária. Afinal, isso é praticamente impossível para um empresário, que, além dessas questões, deve se preocupar com uma série de outros problemas, tais como gestão de estoque, prestação de serviços e relacionamento com colaboradores, entre outros.
Entretanto, é importante saber ao menos os pontos que são aplicados ao seu negócio, especialmente para evitar cometer erros simples que possam prejudicar as finanças do seu empreendimento.
Questões muito complexas devem ser solucionadas por profissionais especializados no assunto. Ainda neste artigo, mostraremos como você poderá resolver esse tipo de problema em seu negócio.
Vale a pena ressaltar que esse estudo deve ser constante, ou seja, você precisa reservar parte do seu dia ou da semana para fazer uma leitura sobre o assunto. Afinal, o grande desafio dos empresários é, justamente, lidar com as instabilidades da norma tributária, devido às frequentes alterações que a lei sofre.
Sendo assim, a cada novo ciclo de mudanças, o empresário precisa buscar informações sobre os pontos alterados ou a lei criada, para ficar por dentro da nova determinação e evitar cometer erros que possam colocar a sua empresa em risco ou deixá-la na mira de auditorias e fiscalizações dos órgãos tributários.
Assine informativos fiscais
É muito importante que você conte com o apoio de bons informativos fiscais. Existem dezenas de empresas que fornecem informações e, até mesmo, assessoria em questões básicas relacionadas à área tributária de um empreendimento.
Há algumas que são gratuitas, enquanto outras cobram mensalidades. Entretanto, pelo grau de informação e controle sobre os assuntos tributários que você terá, esses valores tendem a ser muito pequenos, o que acaba fazendo com que valha a pena contar com esse tipo de solução.
Esses informativos podem ser diários ou semanais, dependendo do plano que você assinou e da empresa que fornecerá as informações. O importante é que você tenha em mãos informações de qualidade, de forma rápida e eficiente, evitando ser pego de surpresa sobre algum tipo de mudança.
Conte com uma empresa especializada no assunto
Por fim, é fundamental que você conte com o apoio de uma empresa especializada no assunto. Por mais que sejam adotadas todas as medidas que mencionamos ao longo deste artigo, existem alguns pontos que são exclusivos de certos negócios — e precisam ser avaliados de forma mais específica — ou que são, de fato, complexos e de difícil entendimento por quem não tem uma formação específica no assunto.
Além disso, vale a pena ressaltar que muitos dos demonstrativos e informativos que existem atualmente podem não fornecer uma linguagem tão clara e explicativa como a de um profissional especializado conversando diretamente com você. Além disso, contar com uma boa assessoria jurídica tributária também pode ser muito importante na hora de ingressar com uma reclamação ou solicitação administrativa ou judicial.
Isso significa que, caso você tenha que questionar uma cobrança abusiva por parte de um órgão de tributação, mesmo que possa fazer isso diretamente com ele, precisará de um bom advogado tributarista para verificar se, de fato, você tem aquele direito, bem como a melhor forma de explaná-lo para o órgão.
Assim, contar com uma prestador de serviços especializada nesse ramo de atividade também facilitará a gestão dessa área, possibilitando que você dedique mais tempo, foco e atenção ao que, efetivamente, gera resultados para a sua empresa — ou seja, nas vendas, nas compras, e no relacionamento com os clientes, fornecedores e colaboradores, entre outras atividades.
Podemos perceber que a legislação tributária, apesar de ampla, pode ser bem administrada em uma empresa, desde que ela conte com o suporte técnico necessário e adote as medidas mencionadas ao longo da leitura.
Se você quiser saber um pouco mais sobre este assunto, entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas. Assim, ele poderá explicar melhor como funciona a assessoria tributária e quais os ganhos que podem ser obtidos com ela.
