O pagamento de impostos é uma obrigação global, contudo, é fato comum que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. Desse modo, toda pessoa — física ou jurídica — está sujeita ao pagamento de tributos, independentemente da sua área de atuação.
Embora alguns desses impostos sejam revertidos em serviços e melhorias para a população, a maior parte deles não retorna ao cidadão. Entretanto, continua sendo uma obrigação inevitável que precisa ser cumprida corretamente pelas empresas para não prejudicar o andamento do negócio.
Para entender mais sobre a carga tributária brasileira e saber por que ela é tão alta, continue a leitura!
Como funciona a carga tributária brasileira?
O termo carga tributária refere-se ao total de recursos arrecadados pelo Estado. Contudo, não se trata das alíquotas dos tributos, e sim do quanto esse valor representa em relação ao PIB do país. Desse modo, carga tributária é o percentual do PIB que é recolhido pelo Governo, na forma de impostos, em um determinado período.
Esses impostos se dividem em federais, estaduais e municipais e são cobrados em cima da renda, dos bens e de produtos e serviços. Para saber qual é a carga tributária do país, é preciso somar todo o valor arrecadado em tributos nas três esferas e dividir pelo PIB do mesmo período. Parte da arrecadação é utilizada para financiar projetos em favor da população, normalmente nas seguintes áreas:
- saúde;
- educação;
- segurança;
- transporte;
- cultura;
- desenvolvimento social.
Como é a estrutura tributária brasileira?
Para entender a estrutura tributária brasileira, é preciso, primeiramente, saber a diferença entre os tipos de sistemas tributários, quais sejam:
- progressivo: quanto maior a renda, maior a incidência do imposto;
- regressivo: quanto maior a renda, menor a incidência do imposto;
- neutro: a participação dos impostos independe da renda.
Adentrando a realidade brasileira, temos que os tributos que incidem sobre a renda tendem a ser progressivos, e os que incidem sobre o consumo são regressivos. Por quê? Em função do alto peso dos impostos sobre o valor do bem.
Nesse sentido, ao comprar um mesmo produto no supermercado, tanto uma pessoa rica quanto outra mais pobre pagarão o mesmo valor de imposto. Ou seja, ambas pagarão o mesmo valor de imposto no produto, mas, proporcionalmente à renda, quem ganha mais verá um percentual menor da sua receita sendo gasta em impostos.
Por que a carga tributária brasileira é tão alta?
Embora seja de conhecimento geral o quanto a carga tributária é alta, uma dúvida comum é o que a torna tão elevada. Primeiramente, é preciso compreender que uma das principais causas é a sua extensão. Desse modo, existe um grande volume de tributos que são cobrados para toda a população.
Eles incluem tributos sobre a renda (Imposto de Renda), sobre a propriedade de imóveis (IPTU) e de veículos (IPVA), sobre as mercadorias e os serviços (ICMS), sobre os produtos industrializados (IPI), entre outros tipos, como o PIS, o COFINS e o ISS. Contudo, há, também, diferença na distribuição das receitas tributárias, que variam entre estados e municípios e dificultam o acesso aos serviços públicos de mais qualidade.
Outro ponto que torna a carga tributária tão alta é o elevado gasto público. Assim, cada vez que o poder público realiza gastos injustificados, a população precisa enfrentar um aumento nos impostos. Esses gastos avançam ano a ano, sendo agravados pela corrupção e pelos rombos públicos, pois os impostos são utilizados para cobrir todos esses incidentes.
Como vimos, a alta carga tributária brasileira ocorre por diferentes razões, mas, independentemente do motivo, a realidade é uma só: a população precisa lidar com valores elevados em impostos. Devido às frequentes alterações na legislação tributária, contar com o auxílio de profissionais especializados pode fazer a diferença na correta arrecadação e na saúde financeira do negócio.
Gostou do nosso conteúdo? Agora que você já sabe mais sobre a carga tributária no país, veja por que a consultoria jurídica é fundamental para a sua empresa!
