Muitos clientes costumam se lembrar do advogado somente quando o problema já surgiu ou quando uma ação foi ajuizada. Nesses casos, eles terão muito mais custos com as despesas processuais, honorários advocatícios e até mesmo periciais.
No entanto, não é necessário deixar chegar a essa situação para agir. Na verdade, a atuação dos advogados pode começar bem antes. E aí surge a importância da advocacia preventiva. Trata-se do trabalho preliminar dos advogados e que vem ganhando cada vez mais destaque, uma vez que envolve menos custos, ajuda a manter a sua empresa sempre na legalidade e traz menos desgastes.
Quer saber como manter o seu negócio em ordem e evitar problemas com a justiça? Este artigo vai explicar o que é a advocacia preventiva e os benefícios dessa prática para as empresas. Boa leitura!
O conceito de advocacia preventiva
A advocacia preventiva é um tipo de assessoria jurídica que se baseia na contratação de um advogado autônomo ou de todo um escritório jurídico especializado, com o intuito de fazer a prestação de serviços advocatícios previamente definidos e relacionados com as atividades desenvolvidas pelos clientes.
Nesse sentido, o advogado tem o papel de fornecer todo o suporte jurídico que seja necessário para que a empresa mantenha boas práticas corporativas e evite figurar como ré em demandas judiciais — trabalhistas e tributárias, por exemplo. O intuito é sempre identificar problemas e buscar as melhores soluções.
Essa estratégia representa uma postura proativa do empresário diante de sua área de atuação. Assim, ele terá conhecimento sobre as atividades que estão seguindo a lei e saber quais são os pontos ainda deixam a desejar e precisam passar por alterações, evitando assim penalizações e a instauração de medidas judiciais.
A importância da advocacia preventiva
A empresa que deseja realizar as suas operações conforme as determinações da lei deve efetuar a contratação de um advogado, que vai fornecer analisar a legalidade de vários elementos, como:
- a elaboração e a análise de contratos com consumidores e fornecedores;
- evita a imposição de cláusulas abusivas e que trazem desequilíbrio para uma das partes;
- restituição ou pagamento de impostos;
- orientação sobre mudanças no quadro societário da empresa;
- a observância da lei no que se refere à jornada de trabalho, pagamento de horas extras e 13º salário;
- reunião e preparação dos documentos destinados para a participação em licitações;
- auxílio no gerenciamento de pessoal com relação às melhores condutas sobre como tratar os colaboradores;
- orientação sobre a contratação, a demissão, a promoção ou a punição de funcionários.
Benefícios da prática advocacia preventiva
A implementação de uma postura jurídico-preventiva traz muitas vantagens para as empresas. Afinal, esse tipo de assessoria ajuda a apontar erros e identificar possíveis prejuízos antes mesmo de eles acontecerem. Confira, a seguir, as maiores benefícios da advocacia preventiva nas empresas.
Evita a judicialização
O trabalho preventivo constante dos advogados é um fator crucial para a identificação de potenciais falhas que podem colocar em risco a empresa e justificar o ajuizamento de ações em sede judicial. Tal consequência pode prejudicar a imagem da empresa, gerar desgastes e causar prejuízos financeiros, em virtude de uma possível condenação.
E sabemos que os processos judiciais costumam ser demorados, principalmente em decorrência do fato de os tribunais estarem sobrecarregados com um volume muito grande de demandas. Além disso, é possível solucionar a questão de modo extrajudicial por meio de acordos. Sendo assim, a atuação preventiva ajuda a prevenir sanções judiciais, uma vez que qualquer ponto que não esteja conforme a lei pode ser devidamente solucionado em tempo hábil.
Maior organização da empresa
Quando todas as atividades estão sendo executadas conforme a determinações legais, o empresário tem mais segurança e confiança no seu negócio, pois sabe que dificilmente terá problemas judiciais. Nesse sentido, ele tem mais liberdade para prestar atenção e se dedicar a outros assuntos estratégicos, que envolvem o planejamento de novas ações para a geração de lucros, como a negociação com fornecedores, a criação de campanhas de marketing etc.
Redução de riscos jurídicos
A advocacia preventiva possibilita que o advogado oriente o seu cliente sobre a existência de riscos e como agir para evitar que eles se tornem uma ameaça para a empresa. Essa atuação é chamada de gerenciamento de riscos. Sendo assim, o profissional da área jurídica analisa a existência de possíveis brechas em contratos que podem ocasionar perdas para a empresa, por exemplo.
Menores custos e diminuição de perdas financeiras
Ao analisar a situação da empresa, é natural que o número de ações ajuizadas diminua. Isso causa um impacto financeiro positivo para a empresa, ocasionando menos despesas. Essa maior economia é um fator decisivo para garantir a lucratividade e manter a empresa atuante no mercado.
Além disso, os custos com a contratação de advogados que atuam na linha preventiva costumam ser fixos. Sendo assim, o empresário consegue preparar o orçamento e não terá grandes surpresas. Os gastos também são bem menores do que os valores que a empresa terá que desembolsar com honorários de advogados e condenações de indenização por danos morais e materiais etc.
Menor quantidade de infrações
A quantidade de erros ou infrações cometidas pelas empresas pode comprometer diretamente a reputação da marca perante o mercado de um modo geral — clientes, fornecedores e demais parceiros.
E isso pode ser fatal para os pequenos negócios, uma vez que eles costumam dispor de um capital de giro menor. Caso a empresa figure como polo passivo de uma ação, ele corre o risco de sofrer sanções e amargar grandes perdas financeiras — o que coloca em risco a sua sobrevivência.
Na maioria das vezes, a prevenção é muito mais efetiva do que a reparação e a manutenção. Nesse sentido, a advocacia preventiva é a melhor estratégia para identificar falhas nas operações e evitar o surgimento e o agravamento de problemas. Sendo assim, nada melhor do que fazer a contratação de um escritório de advocacia referência em questões empresariais e tributárias para trazer segurança e reduzir qualquer risco futuro para o seu negócio.
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