Você sabe o que é a revisão contratual e quando essa prática deve ser realizada? Apesar de muitas pessoas não entenderem sobre o tema, trata-se de uma possibilidade interessante.
Em toda negociação com terceiros, colaboradores e prestadores de serviços, costuma existir um contrato, mas há casos em que é possível fazer a revisão contratual.
Podemos citar como um exemplo atual os efeitos gerados pela pandemia da Covid-19 (doença causada pelo novo corona vírus), que modificou diversos contratos.
Se você tem interesse pelo tema e deseja descobrir o que é e como a revisão contratual deve ser realizada, continue lendo este post e confira mais detalhes sobre o assunto!
O que significa a revisão contratual?
Os contratos são acordos formais que determinam a parceria e a prestação de contas entre as partes que os assinam. Em geral, é preciso que ocorra uma negociação considerável antes de serem finalizados.
A revisão contratual consiste na possibilidade de revisar um contrato que já foi assinado pelas partes, como em razão de fatos imprevisíveis ou subsequentes à assinatura que geram onerosidade excessiva para um dos lados.
Desse modo, a revisão do contrato é o ato de ler e entender o documento a fim de assegurar que ele seja justo para ambas as partes e conte com a segurança jurídica necessária para ser cumprido sem resultar em multas, perdas, litígios ou obrigações que não estejam ao alcance de quem o assinou.
Quando a revisão contratual deve ser feita?
A revisão contratual deve ser feita para possibilitar a revisão e a compreensão do que está sendo assinado. Assim, ela pode ser realizada antes de encerrar ou renovar uma parceria com fornecedores, por exemplo.
Além disso, também é possível realizá-la sempre que um fato imprevisível ou superveniente ocorrer, como uma pandemia que faz com que o contrato gere gastos excessivos para uma das partes.
Por que é relevante investir nesse processo?
Ao adotar a revisão contratual, é possível proteger o seu negócio de assinar um acordo que possa ocasionar algum contratempo. Além disso, essa prática ajuda a preservar o seu relacionamento com os seus colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, entre outras partes envolvidas em negociações, pois evita impasses após a assinatura do contrato.
Já nos casos em que a revisão contratual ocorre em razão de um fato imprevisível que torna o acordo difícil de ser cumprido — o que, em uma empresa, pode causar, até mesmo, a sua falência —, ela evita que uma das partes seja prejudicada em excesso.
Para realizar a revisão de um contrato, é preciso cumprir os seguintes passos:
- analisar os termos da rescisão;
- revisar todos os contratos antes de renová-los;
- incluir melhorias no acordo;
- verificar o tempo do contrato;
- analisar itens como garantias, metas, preços e formas de pagamento;
- incluir cláusulas para a redução de riscos e consequências da rescisão.
Agora que você entende melhor a revisão contratual, deve ter percebido que é muito importante realizá-la diante de alguns cenários para que nenhuma das partes seja prejudicada. Contudo, para que todo o procedimento seja feito corretamente, é fundamental contar com o auxílio de especialistas no assunto, como o escritório Diniz Botrel & Pereira.
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