Manter uma pequena empresa rodando de forma tranquila depende de várias coisas, e uma delas, talvez menos comentada, é evitar conflitos trabalhistas. E um dos segredo para isso? Contratos de trabalho bem feitos. Quando um contrato é claro, detalhado e cobre tudo o que é importante, todos sabem onde estão pisando — tanto o empregador quanto o empregado. 

Agora, vamos pensar na situação oposta: falta de clareza sobre as funções, horários ou direitos. Isso pode abrir espaço para dúvidas, desconfortos e, no pior dos cenários, até processos. Mas com um contrato bem elaborado, esses riscos diminuem drasticamente e a relação de trabalho flui muito melhor. 

Quer saber quais elementos incluir em um contrato de trabalho para evitar esses problemas e manter sua equipe engajada? Continue lendo e descubra as dicas essenciais para proteger sua empresa e fortalecer suas relações de trabalho!

A Importância de um contrato de trabalho bem elaborado

Um contrato de trabalho bem elaborado estabelece de forma clara os direitos e deveres de quem contrata e de quem é contratado. Quando tudo está bem explicado, desde funções até benefícios, o ambiente de trabalho fica bem mais tranquilo.

Por outro lado, a falta de detalhes ou clareza pode gerar confusões que, mais tarde, viram problemas e até processos. Quando o contrato é bem feito, ele evita esses mal-entendidos, garantindo que ambas as partes saibam exatamente o que esperar.

Elementos essenciais de um contrato de trabalho

Com um cotrato de trabalho, empregador e empregado estão protegidos, sabendo exatamente seus direitos e deveres. Para garantir isso, é essencial que o contrato contenha alguns elementos fundamentais:

1. Identificação das partes

O contrato precisa identificar claramente o empregador e o empregado, incluindo seus nomes, endereços e contatos. Isso formaliza a relação e facilita qualquer comunicação, se necessário.

2. Descrição das funções

Sabe aquilo de contratar alguém e depois descobrir que as expectativas não eram as mesmas? Quando o contrato detalha bem as responsabilidades do cargo, não há espaço para mal-entendidos. Assim, o funcionário sabe exatamente o que fazer e o empregador não corre o risco de cobrar além do acordado.

3. Salário e benefícios  

Todo mundo quer clareza quando se trata de pagamento. Especificar o salário, como e quando ele será pago, e listar os benefícios — como vale-transporte, vale-alimentação ou outros — evita muitos possíveis problemas futuros.

4.  Jornada de trabalho

Definir os horários de trabalho é tão importante quanto qualquer outro ponto que comentamos. O contrato precisa indicar a carga horária, os dias da semana e possíveis turnos.

5. Período de experiência

Se houver um período de experiência, ele também deve ser bem explicado. Isso permite que ambas as partes tenham clareza sobre as condições e a duração dessa fase, sabendo que há um momento pré-definido para reavaliar a relação de trabalho.

6.  Direitos e deveres  

Para que a relação seja transparente, é essencial listar os direitos e deveres de ambas as partes. Assim, o empregado e o empregador sabem o que esperar e como agir.

Com esses elementos no contrato, a relação de trabalho se torna muito mais sólida e protegida. E, vale lembrar, se houver alguma lacuna, o artigo 8º da CLT permite que as normas gerais do direito supram essas ausências, o que reforça ainda mais a importância de um contrato bem elaborado desde o início.

Cláusulas específicas para prevenir litígios trabalhistas

Quando se trata de proteger informações sensíveis em um contrato de trabalho, incluir cláusulas específicas é fundamental para evitar problemas futuros. Vamos explorar algumas dessas cláusulas essenciais e entender por que cada uma delas é tão importante:

1. Confidencialidade

• Definição de informações confidenciais: O contrato deve esclarecer o que é confidencial, como documentos e dados. Sem essa definição, pode haver confusão e divulgação inadvertida. Especifique se a confidencialidade inclui apenas informações escritas ou também conversas verbais.
• Limite temporal: Define por quanto tempo as informações devem ser mantidas em sigilo, frequentemente além do término do contrato. 
• Exclusões de confidencialidade: Especifica quais informações não precisam ser mantidas em sigilo, como as de domínio público ou desenvolvidas independentemente. Isso evita desentendimentos e litígios.
• Obrigações das partes: Detalha o dever de manter o sigilo, usar informações apenas para os fins acordados e devolver ou destruir documentos ao final do contrato. Garante clareza sobre as responsabilidades.
• Consequências em caso de violação: Define penalidades jurídicas e financeiras para o descumprimento, como multas e indenizações. Serve como um desincentivo para a divulgação indevida e protege a empresa.

2. Conflitos de interesse

Em um ambiente corporativo, conflitos de interesse podem surgir quando interesses pessoais, financeiros, familiares ou políticos influenciam as decisões profissionais. Um conflito de interesse acontece quando esses interesses externos interferem no julgamento e nas ações dentro da empresa.

O que é um conflito de interesse? É quando questões diversas, como interesses pessoais ou financeiros, afetam a forma como um profissional toma decisões no trabalho. A Norma de Certificação de Sistemas de Gestão de Compliance Antissuborno (NBR ISO 37001:2016) define que conflitos de interesse ocorrem quando interesses pessoais entram em conflito com os interesses da organização.

Para evitar problemas, o contrato deve definir claramente o que constitui um conflito de interesse e estabelecer as consequências para o empregado, como ações corretivas ou até mesmo a rescisão do contrato.

Política de demissão

A demissão encerra o vínculo entre empregador e empregado, podendo ser iniciada por ambas as partes. Entender as modalidades de demissão é essencial para garantir a conformidade legal e o respeito aos direitos do colaborador.

Tipos de demissão:

1. Demissão sem justa causa:
   • Direitos do empregado: Aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o FGTS.
   • Aviso prévio: Pode ser trabalhado ou indenizado, com um período mínimo de 30 dias.
2. Demissão por justa causa:
   • Motivos (Art. 482 da CLT): Incluem improbidade, mau procedimento, desídia, embriaguez habitual, violação de segredos, insubordinação, abandono de emprego, ofensas físicas, entre outros.
   • Consequências: Perda do direito a aviso prévio e algumas verbas rescisórias. A demissão por justa causa deve ser sustentada por gravidade, atualidade e imediação.
3. Pedido de demissão:
   • Direitos do empregado: Saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
   • Aviso prévio: Deve ser cumprido ou indenizado.

As indenizações, dependendo do tipo de demissão, pode incluir:

• Saldo de salário: Proporcional aos dias trabalhados.
• Férias proporcionais: Proporcional ao período trabalhado.
• 13º salário proporcional: Calculado com base no tempo de serviço.
• Multa do FGTS: Aplicável em demissões sem justa causa.

Para demissões por justa causa, consulte o art. 482 da CLT. E para saber mais sobre o processo de demissão, consulte nosso artigo clicando aqui.

Benefícios de contratos bem elaborados

Quando os termos estão claramente definidos e acordados, as chances de mal-entendidos e disputas são minimizadas, o que evita a necessidade de resolver questões em tribunais.

Além disso, contratos claros promovem uma relação de trabalho saudável. Ao definir expectativas, responsabilidades e direitos de forma transparente, cria-se um ambiente de trabalho mais harmonioso. Isso fortalece a confiança entre empregador e empregado e ajuda a prevenir conflitos desnecessários.

Nesse sentido, ter um advogado especializado em direito trabalhista ao elaborar contratos é essencial. Ele garante que os termos estejam de acordo com a legislação e protege tanto o empregador quanto o empregado. Além disso, é crucial revisar os contratos periodicamente para garantir que estejam atualizados com as mudanças nas leis e nas necessidades da empresa. Isso ajuda a evitar problemas futuros e mantém uma relação de trabalho clara.

Conclusão

Contratos de trabalho bem elaborados são a chave para evitar problemas e criar um ambiente de trabalho positivo e justo. Eles ajudam a prevenir disputas e a garantir que todos saibam exatamente o que esperar. Investir na criação e manutenção de contratos claros e detalhados é uma forma inteligente de proteger tanto a empresa quanto os colaboradores, promovendo um clima de respeito e segurança. Portanto, vale a pena dedicar tempo e atenção a esses documentos, pois um bom contrato é o primeiro passo para uma relação de trabalho bem-sucedida.

Agora é a hora de dar mais um passo! Revise seus contratos de trabalho atuais e veja se estão alinhados com suas necessidades e com as leis em vigor. Se houver qualquer dúvida ou se você sentir que é preciso ajustar algo, não hesite em buscar a ajuda de um advogado especializado. E, para fomentar nossa discussão, compartilhe suas experiências e perguntas nos comentários.

Até a próxima!