Manter a saúde financeira do negócio em dia nem sempre é fácil, especialmente com os desafios recentes que todos enfrentamos. Se você, empreendedor, está lidando com dívidas junto à Receita Federal, saiba que não está sozinho! Muitas empresas têm passado por isso, e, felizmente, existem formas de facilitar esse processo e colocar as contas em ordem.

O parcelamento de dívidas tributárias é uma das opções mais eficazes para regularizar pendências sem sufocar o caixa da empresa. Esse programa, oferecido pela Fazenda Pública, foi pensado justamente para quem quer evitar o desgaste de juros altos, restrições no CNPJ e outras complicações financeiras. E os números mostram que muita gente precisa dessa solução: só entre setembro e outubro de 2023, a Receita cobrou cerca de 6,5 milhões de contribuintes, incluindo empresários, com débitos que somam aproximadamente R$ 6 bilhões.

Se essa situação soa familiar, fique tranquilo! Neste artigo, vamos explicar, de forma prática e descomplicada, como o parcelamento de dívidas pode ajudar você a retomar o controle financeiro do seu negócio. Descubra como esse processo funciona, quando ele realmente vale a pena e como você pode negociar suas pendências com a Receita. Vamos juntos transformar esse problema em solução e dar aquele fôlego extra para a sua empresa?

Como saber se tenho dívidas na Receita?

Antes de pensar em qualquer negociação, o primeiro passo é descobrir como anda a saúde fiscal do seu negócio. Afinal, é sempre bom ter clareza sobre sua situação com a Receita Federal e saber se existem pendências em aberto.

Para isso, a Receita oferece uma consulta rápida que você pode fazer direto pelo site. Com apenas alguns cliques, dá para verificar tudo, inclusive se há algum débito esperando atenção. Veja como é simples:

1. Entre no Portal e-CAC pelo site da Receita Federal.

2. Faça o login usando sua conta Gov.br.

3. No menu do lado esquerdo, clique em Consulta Pendências – Situação Fiscal.

4. Depois, acesse a opção Diagnóstico Fiscal.

Pronto! Com esses passos, você terá acesso ao seu histórico completo e a qualquer pendência registrada na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 

E se estiver tudo certo e não houver dívidas? Ótimo! Nesse caso, você pode até emitir uma Certidão Negativa ali mesmo, garantindo um documento que atesta a regularidade fiscal do seu negócio.

Como pagar uma dívida ativa?

Se o seu negócio tem alguma dívida inscrita na Dívida Ativa, é importante saber que existem opções para quitar esses débitos de forma parcelada ou até com descontos. Muitos governos estaduais e municipais oferecem programas de parcelamento de dívida ativa em períodos específicos, com condições especiais para ajudar a regularizar essas pendências.

Esses programas, no entanto, não são permanentes e podem acontecer apenas de tempos em tempos. Por isso, vale a pena ficar de olho nos comunicados da Secretaria da Fazenda do seu Estado e município, onde geralmente são anunciadas as campanhas de parcelamento e os prazos para adesão. Outro bom caminho é entrar em contato direto com esses órgãos para saber se há alguma ação em andamento ou prevista.

Além de parcelamentos, alguns programas oferecem descontos nos juros e multas, o que pode reduzir bastante o valor total da dívida. É uma oportunidade de colocar as contas em dia, evitar restrições no CNPJ e manter seu negócio com a situação fiscal em ordem.

Então, se você está querendo regularizar alguma dívida ativa, a dica é acompanhar os anúncios ou buscar diretamente essa informação com a Secretaria da Fazenda da sua região. Dessa forma, você aproveita as melhores condições e coloca as finanças do seu negócio no eixo.

Pagar à vista ou escolher o parcelamento de dívida ativa?

Na hora de resolver uma dívida ativa, muitos empreendedores ficam na dúvida: vale a pena pagar tudo de uma vez ou é melhor parcelar? Vamos dar uma olhada nas opções e nos benefícios de cada uma.

Pagamento à vista

Geralmente, esta é a escolha que traz mais vantagens. Os programas de regularização costumam oferecer descontos mais altos para quem paga à vista, reduzindo bastante o valor final da dívida. No PERT, por exemplo, o pagamento à vista chegou a ter descontos de até 90% sobre os juros e de 50% sobre as multas. Então, se você tem a possibilidade de quitar a dívida de uma vez, essa opção é a mais econômica e libera você rapidamente das pendências fiscais.

Parcelamento

Agora, se o pagamento à vista não cabe no orçamento, o parcelamento é uma opção segura e vantajosa. Muitas vezes, ele vem com descontos consideráveis, e você consegue dividir o valor em parcelas que cabem no fluxo de caixa. Em programas como o PPD de São Paulo, por exemplo, houve descontos de 40% em multas e 50% em juros para quem optou pelo parcelamento. Assim, você consegue quitar a dívida de maneira planejada e sem comprometer totalmente o caixa da empresa.

Como decidir?

Avalie bem o seu caixa e a previsão financeira do seu negócio. Se pagar à vista não for possível, veja quantas parcelas consegue assumir sem prejudicar o funcionamento da empresa. Outra opção para quem quer aproveitar o desconto à vista, mas não tem o valor total, é considerar um crédito de juros baixos — dessa forma, você troca a dívida ativa por uma nova com melhores condições de pagamento.

E lembre-se: os programas de parcelamento e descontos têm prazos limitados. Quando surgir uma oportunidade dessas, aproveite e ajuste sua situação fiscal para não perder os benefícios.

 E se eu não pagar a dívida?

Ignorar uma dívida com o governo pode trazer consequências significativas e, em muitos casos, bastante complicadas. Além de os valores da dívida aumentarem com juros e multas, o não pagamento pode afetar sua vida financeira e até levar à perda de bens. Vamos entender melhor o que pode acontecer.

1. Juros e multas acumulados: Uma das primeiras consequências é o aumento da dívida ao longo do tempo. Os juros e as multas vão se acumulando, tornando o saldo final bem maior do que o valor original.

2. Restrição de crédito: O não pagamento pode resultar na negativação do CPF ou CNPJ, incluindo o seu nome nos cadastros de inadimplência. Isso dificulta a aprovação de crédito, o que pode impactar financiamentos, empréstimos e até mesmo a abertura de contas bancárias.

3. Impedimentos legais e fiscais: Com pendências na Receita, você pode ter problemas para emitir a Certidão Negativa de Débitos, que é necessária para algumas transações, como vender um imóvel, participar de licitações e até firmar parcerias com outras empresas. 

4. Cobrança judicial e penhora de bens: Se a dívida permanece sem pagamento, o governo pode partir para uma cobrança judicial, o que significa que bens como imóveis, veículos e contas bancárias podem ser penhorados para cobrir o valor da dívida.

Para evitar todas essas complicações, o ideal é buscar uma solução que seja viável para o seu orçamento. Se o pagamento à vista não for possível, o parcelamento é uma boa opção, já que os programas de regularização oferecem condições acessíveis. Outra alternativa é considerar um empréstimo com juros baixos, especialmente se você puder colocar um bem como garantia. Assim, você troca a dívida ativa por uma com condições melhores e pode resolver a situação sem comprometer tanto o orçamento.

Quitando a dívida, você evita prejuízos e retoma a tranquilidade financeira, sem os riscos de ver seu patrimônio comprometido por uma pendência com o governo.

Conclusão

Agora que você entende o que é a dívida ativa e as possíveis consequências de manter pendências com o governo, que tal dar o primeiro passo para colocar as finanças em dia? Com todas essas dicas, você pode escolher a melhor forma de regularizar sua situação, seja aproveitando os descontos de um pagamento à vista ou optando por um parcelamento que caiba no orçamento.

Gostou das orientações? Se ainda ficou com alguma dúvida sobre o processo de parcelamento ou outro detalhe relacionado às pendências financeiras com órgãos públicos, compartilhe nos comentários. Estamos aqui para ajudar você a tomar a melhor decisão e garantir a tranquilidade na sua vida financeira.

Até a próxima!