A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
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A complexidade do sistema tributário brasileiro somada à elevada carga de impostos sobre a atividade empresarial demanda atenção por parte dos contribuintes, seja no intuito de evitar cobranças abusivas ou de buscar uma via legítima de economia fiscal.
Por isso, assessoramos nas questões relativas ao tema seja no âmbito consultivo ou contencioso e nas esferas administrativa ou judicial.
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Entendemos os detalhes que envolvem seu negócio, desde o setor mercadológico, fiscal e contábil.
Identificamos as necessidades e riscos que envolvem seu negócio, trabalhando de forma planejada, econômica e eficaz para implementar a melhor solução, conforme as normativas da RFB, Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais e CARF.
Acompanhamos o dia a dia da sua empresa, dando suporte jurídico no que for necessário.
Analisamos a ação judicial e entendemos os detalhes que envolvem seu negócio, desde o setor mercadológico, a cultura organizacional até o entendimento do judiciário.
Entendemos os principais riscos que envolvem a ação judicial e trabalhamos de forma planejada, econômica e eficaz para implementar a melhor solução, com base nas mudanças legislativas e nos entendimentos administrativos e judiciais sobre a matéria.
Após a fase estratégica, iniciamos a atuação perante o Poder Judiciário.
Para que se alcance os objetivos jurídicos delimitados na fase estratégica, é necessário monitorar o andamento do caso por meio de uma atuação específica conforme cada decisão proferida.
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