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Direito Tributário

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Direito Tributário

Navegar pelo complexo sistema tributário brasileiro exige expertise e estratégia. A complexidade do sistema tributário somada à elevada carga de tributos demanda atenção por parte dos contribuintes, seja no intuito de evitar cobranças abusivas ou de buscar uma via legítima de economia fiscal.

Oferecemos uma atuação na área tributária com serviços que abrangem
desde a consultoria preventiva até a defesa em contenciosos administrativos e judiciais. Nosso objetivo é garantir a conformidade tributária e fiscal do contribuinte ao mesmo tempo em que buscamos otimizar a incidência da carga tributária.

Coonsultoria Tributária:

  • Planejamento tributário com o objetivo de identificar possibilidades legais
    de redução da carga tributária;

  • Análise de oportunidades fiscais e incentivos tributários para maximizar
    os resultados do seu negócio;

  • Revisão de procedimentos fiscais, incluindo apuração de tributos e
    cumprimento de obrigações acessórias;

Contencioso Administrativo e Judicial:

  • Defesa em processos administrativos fiscais, incluindo impugnações e
    recursos contra autuações;

  • Atuação em processos judiciais tributários, com estratégias personalizadas para a defesa dos interesses do cliente;

  • Representação em ações de repetição de indébito, visando à
    recuperação de tributos pagos indevidamente;
  • Acompanhamento de execuções fiscais e negociações para
    parcelamento de débitos tributários.

Atuação Estratégica:

  • Consultoria contínua para a adequação às constantes mudanças na
    legislação tributária;

  • Avaliação do impacto tributário incidente sobre os contratos e as
    operações societárias, buscando identificar e mitigar riscos em
    transações comerciais e societárias;

  • Gestão de débitos tributários inscritos em dívida ativa e em execução fiscal, com foco na preservação da saúde financeira do negócio.

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