Como dispensar um funcionário de forma ética e legal?
Aprenda a gerenciar demissões e rescisões de contrato de trabalho de forma ética. Descubra os tipos de demissão legal, direitos trabalhistas, como garantir o pagamento
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora de cotas de fundo de investimento não confere automaticamente ao credor exequente
A plataforma do e-Social tem atualizações previstas para entrar em vigor já no início de 2023. Tratam-se do lançamento de novos eventos relacionados aos processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio da quarta turma decidiu, nos termos do artigo 202 do Código Civil, não ser possível a dupla
Durante a atividade empresarial, é bastante comum a ocorrência de gastos extras pelos funcionários nos desempenhos das suas funções e, posteriormente, a necessidade de reembolsá-los.
Abrir uma empresa passa por uma série de decisões importantes para definir os caminhos e rumos do negócio, bem como cumprir dispositivos legais relacionados ao
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O papel do advogado não se restringe às questões processuais, como é o caso da tradicional atuação como patrono das partes em processos litigiosos. Atualmente,
O departamento jurídico das organizações é estratégico e cirúrgico para o crescimento da empresa. Afinal, é por meio dele que se resolvem questões relacionadas com
Os contratos internacionais têm se tornando instrumentos essenciais para estabelecer relações entre as partes e determinar regras que podem incidir em diferentes países, garantindo a
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